16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres 25 de Novembro a 10 de Dezembro

O dia 25 de novembro é o dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. A data, instituída durante o 1º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe (Bogotá, 1981), reverencia a memória das irmãs Mirabal, brutalmente assassinadas na República Dominicana durante o regime do ditador Trujillo, em 1960. Em 1999, a data coincidiu com a realização do VIII Encontro Feminista Latino-Americano, em Juan Dolio, na República Dominicana.

Por que 16 dias?

O período de 25 de novembro a 10 de dezembro foi escolhido como foco de ação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres por compreender quatro datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos. No Brasil, a Campanha começa mais cedo, dia 20 de novembro, para destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

Instituído em 1978, o Dia Nacional da Consciência Negra lembra a inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. A data lembra o dia 20 de novembro de 1695, dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade.

25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres

Homenagem às irmãs Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como "Las Mariposas", foram brutalmente assassinadas no dia 25 de novembro de 1960.

1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids

No dia 1º de dezembro, o mundo se mobiliza para promover ações de combate à Aids. No Brasil, todos os anos o Ministério da Saúde promove a Campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, que busca estimular a prevenção e diminuir a disseminação do vírus HIV. Estatísticas indicam crescimento significativo e preocupante de casos de mulheres contaminadas, inclusive no Brasil, fato que levou o Governo brasileiro a lançar o Plano de Enfrentamento da Feminização da Aids e outras DST.

6 de dezembro – Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)

Quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas, no dia 6 de dezembro de 1989. O massacre tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a partir de 2007, é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20/06/2007).

10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro de 1948, a Declara ção Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), como resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais. A data lembra que violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.

A Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo” é coordenada, desde 1991, pelo Centro para a Liderança Global das Mulheres (CWGL).

No Brasil, a Rede Feminista de Saúde integra a Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo”, que é coordenada pela Agende – Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento.

Violência Contra as Mulheres

A violência contra a mulher é um ato de discriminação e uma violação dos direitos humanos tais como:direito à liberdade,à saúde,à segurança,à proteção em condições de igualdade,de não ser submetida a torturas ou tratamentos cruéis,inumanos ou degradantes,e o direito à vida (CEDAW).

A Campanha 25 de Novembro: Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher baseia-se nos seguintes princípios:
- a mulher tem direito de viver uma vida livre de violências. Portanto, a violência contra a mulher é uma violação de seus direitos humanos fundamentais;
- a violência contra a mulher sempre acarreta impactos severos em sua saúde física e mental, e deve ser considerada um problema de saúde pública que merece atenção prioritária;
- a mulher deve ter acesso à informação e à orientação a respeito de leis e instrumentos que a protegem e como utilizá-los;
- a mulher agredida (física, psicológica ou racialmente) deve ser acolhida com prontidão, sensibilidade e empatia pelas distintas instâncias encarregadas de sua atenção; e
- a violência de gênero deve ser enfrentada a partir de um enfoque multidisciplinar e multissetorial, e sua erradicação deve constituir um compromisso de toda a sociedade.

Fonte: Rede Feminista de Saúde